Fundo para alugar sem fiador já está operando

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

OAB-ES condena nepotismo no serviço público

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ